BSA alerta para pirataria de software em leilões on-line

A Business Software Alliance (BSA) anunciou um modelo de práticas comerciais para sites de leilão e provedores de serviços de Internet, com a meta de proteger os consumidores, detentores de direitos autorais e punir quem infringe os direitos de propriedade intelectual. A organização, que combate a pirataria de software, afirma que “o plano inclui estratégias, iniciativas de educação e a promoção de práticas comerciais benéficas à propriedade intelectual”. Isso inclui também colocar nas páginas do site alertas antipirataria. Entre as metas propostas aos leiloeiros on-line, estão a proibição de oferta ou compra de itens que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, de anúncios de ofertas, descrições e informações falsas de produtos e, o mais importante, de atraso ou rejeição de anúncios nas partes de sites de leilão dedicadas a ofertas de itens que sejam “freqüentemente pirateados, incluindo pelo menos software”. No Brasil, a BSA informa que dois sites já seguem as recomendações, o MercadoLivre.com e o Arremate. Em um comunicado, André de Almeida, advogado da entidade no País, informa que a Internet é um dos meios mais utlizados para o comércio de produtos ilegais.

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