Lei Anti-spam pode prejudicar o trabalho de empresas sérias

02/12/2008

Grande parte da comunicação, hoje, está atrelada a internet. Seja por notícias em sites, conversas por email, programas de bate-papo ou de relacionamento, as novidades surgem pela rede de computadores e a população aceitou democraticamente o uso do meio como veículo de comunicação. Porém, o e-mail marketing, usual forma de disseminar informações na internet, corre risco de se tornar ilegal.

Conhecido também como SPAM, o email-marketing está sendo discutido no Brasil por causa do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que prevê a proibição do envio de emails comerciais não solicitados. Por causa da radicalidade do projeto, pelo menos quatro entidades estão preparando, em conjunto, uma proposta de auto-regulamentação para a prática de e-mail marketing. Segundo o publicitário Ricardo Schrappe, sócio-diretor da Fuego Comunicação Criativa, se a lei for aprovada afetará empresas sérias, já que estas sempre anexam aos emails a opção de não recebê-los mais caso esse for o desejo do usuário. "Enviar qualquer mensagem eletrônica sem o consentimento do cliente ou usuário é um abuso. Tanto é que essas empresas sérias, em todo formulário eletrônico ou físico, perguntam se o cliente quer ou não receber informações da empresa ou de parceiros". Para ele, o problema real do lixo eletrônico está nas empresas piratas que agem de má fé comprando mailings anunciados na internet e que usam sites falsos para fazer o chamado "phishing" (roubar dados pessoais incluindo e-mails)

"Infelizmente, não será uma lei ou um selo de "empresa legal" que irá resolver isso. Empresas piratas existem aos milhares no mundo virtual e muitas vezes não são identificáveis. Com a tecnologia, essas empresas conseguem criar e-mails e IPs falsos, muito difíceis de serem rastreados. E assim, a lei servirá apenas a quem já utiliza o meio eletrônico de forma ética".

O publicitário traça um paralelo entre a lei anti-spam e a lei cidade limpa, aplicada em São Paulo, lembrando que grande parte da poluição visual da capital paulista era causada por empresas ilegais.  "Para facilitar o trabalho de punição e fiscalização da mídia exterior, criou-se uma lei que acabava com todo tipo de mídia exterior. Ou seja, para matar os ladrões jogou-se uma bomba atômica na cidade", finaliza Ricardo.

Isadora Hofstaetter