Itália inicia combate a spammers

08/09/2003

A Itália está investindo contra os spammers. Sob as novas leis promulgadas esta semana, os infratores estão sujeitos a multas de 90.000 euros e até três anos de cadeia por bombardear estranhos com emails indesejados.

Enviar email sem o consentimento do destinatário é contra a lei na Itália. Depois de registrar mais de um milhão de reclamações por parte de empresas e de indivíduos no último ano, a polícia especializada em proteção de dados resolveu partir para a ação.

“O spam não é só irritante. Ele também rouba tempo para selecionar e deletar as mensagens. Ninguém gosta de spam.” disse Giovanni Buttarelli, um oficial sênior da agência italiana de proteção a dados.

Segundo a polícia, um único email não-solicitado pode levar a uma multa, mas há conseqüências mais sérias para empresas engajadas em grandes campanhas de spam. “Se é sistemático e se houver uma clara intenção de lucro, cadeia é uma possibilidade real”, disse Buttarelli.

A União Européia estima que 48% do tráfego global de email é spam. O tempo gasto em eliminá-lo das caixas de entrada custa 2.5 bilhões de euros em produtividade. A maior parte dos países ainda não têm leis para penalizar o spam, com os Estados Unidos como o maior culpado disto.

Os Estados Unidos estão em vias de criar leis contra o spam baseadas em um sistema de opt-out, enquanto que a União Européia está instando os países membros a aplicar uma nova legislação opt-in, que entrará em vigor em outubro, significando que pessoas terão que consentir em receber emails.

Enquanto que a Itália parece estar endurecendo na luta anti-spam, Buttarelli admitiu que há limitações na lei. “Ela se aplica apenas a emails enviados do território italiano, e eu diria que 60% do spam recebido por italianos vem de fora”, terminou.

Fonte:Reuters