Com o CPF digital, transações mais seguras

21/06/2003

Depois que a Secretaria da Receita Federal passou a oferecer alguns de seus serviços pela web, os contribuintes têm menos dores de cabeça para resolver burocracias sem pegar filas. Agora, seguindo uma tendência mundial, o Brasil acaba de lançar o e-CPF e o e-CNPJ digitais. O documento digital pode ser gravado no computador do usuário ou em um chip inteligente em forma de cartão de crédito.

Segundo Sérgio Kulikovsky, presidente da CertiSign, empresa que está autorizada pela Receita a emitir os e-CPFs, o documento garante a identidade de seu portador em uma transação eletrônica. "Funciona como se fosse uma assinatura reconhecida em cartório, com a vantagem de poder ser utilizado quantas vezes for preciso durante a validade do CPF digital", disse.

O contribuinte terá o direito de utilizar o Serviço Interativo de Atendimento Virtual, o Receita 222. Ele dispõe de consulta e regularização das situações cadastral e fiscal dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Além disso, é possível entregar declarações e demais documentos eletrônicos; obter cópias de declarações e de documentos e seus recibos; inscrição, alteração e baixa no CPF e CNPJ; emitir certidões; cadastrar procurações; acompanhar processos fiscais; entre outros. No site da Receita Federal(www.receita.fazenda.gov.br) , o contribuinte já pode acessar vários serviços. Mas, apesar do lançamento em conjunto do e-CNPJ, este ainda não possui serviços na internet.

Mas nem tudo é festa. O contribuinte terá de pagar pelo serviço se quiser usufruir de todas essas facilidades. A CertiSign cobra R$ 100 pelo e-CPF com duração de um ano sem o cartão ou R$ 200 pela versão com cartão com validade de dois anos. Na renovação, a taxa cai pela metade.

De acordo com Donizetti Vitor Rodrigues, coordenador de Tecnologia da Informação da Receita Federal, "a tendência é que este preço caia bastante com a popularização do serviço". Os contribuintes estão cada vez mais ‘informatizados’. Rodrigues comenta que, só para se ter uma idéia, 95% das declarações de pessoas físicas deste ano foram entregues pela internet e 100% de pessoas jurídicas. "Quanto mais os serviços forem facilitados, melhor."

Para tirar o e-CPF, o interessado deve comparecer à certificadora CertiSign com RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência originais.

Cibele Gandolpho

Sites relacionados:
/www.receita.fazenda.gov.br/receita.222
www.certisign.com.br