Quem regula o e-commerce internacional?

05/05/2003

Embora não esteja no topo da agenda do Itamaraty, engana-se quem pensa que a Tecnologia da Informação (TI) e o comércio eletrônico ficam de fora das intrincadas negociações comerciais entre blocos econômicos. O assunto é foco de discussões na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entre os países que formam o Mercosul e nas discussões entre o Mercosul e a União Européia. É ainda analisado na Organização Mundial do Comércio (OMC) e outros fóruns internacionais e tanto é levado a sério que a Organização das Nações Unidas (ONU) organiza uma Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que terá uma rodada decisiva entre os dias 10 e 12 de dezembro, em Genebra.

Que o tema não seja prioridade para o Itamaraty é em parte compreensível. Outras áreas, como agronegócios e metalurgia, são mais representativas do produto interno bruto brasileiro e nesses campos os interesses nacionais chocam-se com mais força contra as posições da União Européia e Estados Unidos. O que é mais difícil de justificar é o desencontro e a falta de organização do governo brasileiro nas negociações internacionais de TI e comércio eletrônico.

“O Brasil mandou para as reuniões preparatórias da Cúpula Mundial diplomatas com pouca experiência. É uma forma de esvaziar as negociações, mas acredito que seria mais interessante para o País firmar o seu ponto de vista”, afirmou um representante da iniciativa privada da área de tecnologia que pediu para não ser identificado. “As negociações de tecnologia no Mercosul não têm cronograma certo nem metas bem definidas de onde se quer chegar”, afirmou um diplomata brasileiro que também preferiu manter seu nome em sigilo.

“Fiquei assustado durante a primeira prévia da Cúpula Mundial, em junho do ano passado. O jogo já estava arrumado e a nossa região não havia sido contemplada. Em uma negociação dessas, não se pode deixar o controle ocorrer de fora para dentro”, afirma Paulo Protásio, executivo ligado ao Conselho Empresarial de Comércio Exterior da Associação Comercial do Rio de Janeiro e à Associação do Comércio Exterior do Brasil. “A Microsoft, por exemplo, enviou uma representante que trabalhou 16 horas por dia e influenciou todas as áreas. As grandes empresas levam o encontro a sério”, conta.

Apesar das críticas, o governo começa a dar mostras de que poderá conduzir a questão com mais cuidado. Para formular um documento com uma visão homogênea do Brasil para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, foram promovidas reuniões envolvendo os ministérios da Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Comunicações (representado por meio da Anatel). Espera-se que desses esforços saia um conjunto de propostas e anseios que marquem a posição do Brasil no evento. (segue)

Ricardo P. Cesar