Brasil cria portal da defesa da concorrência

17/06/2003

A partir desta segunda-feira, 16, o Brasil conta com um portal na Internet voltado para a divulgação de casos de condutas anticompetitivas e de defesa da concorrência entre empresas, além de informações sobre fusões e aquisições de empresas em todos os setores econômicos. O portal foi lançado pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelos três principais órgãos de defesa da concorrência no Páis: Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direto Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No endereço: www.fazenda.gov.br/portaldaconcorrencia, o SBDC irá disponibilizar pareceres técnicos sobre atos de concentração de empresas e as respectivas análises e pareceres. Da mesma forma também tornará públicos os eventuais casos de punições de empresas que tenham cometido, por exemplo, formação de cartel. (segue)

Luiz Queiroz