Califórnia pode criar imposto sobre vendas via Web

28/03/2003

A Califórnia, estado mais populoso dos Estados Unidos, está mais próxima de criar um imposto sobre a venda de bens de consumo via Internet. Um comitê tributário do Senado estadual da Califórnia aprovou na quarta-feira dois projetos que abrem caminho para que o Estado imponha tributo sobre produtos vendidos online por fornecedores de fora do Estado a moradores locais, medida que ajudaria o governo a recuperar perdas estimadas em US$ 1,75 bilhão em arrecadação tributária.

Quando o setor de Internet, desenvolvido na Califórnia, estava florescendo, o governador californiano Gray Davis se opôs a um imposto sobre as vendas online, dizendo que isso poderia prejudicar o crescimento das empresas de Internet, que estavam em alta à época. Mas essas preocupações foram dirimidas por um recente estudo que concluiu que a Califórnia parece estar perdendo mais receitas tributárias para as vendas online do que qualquer outro Estado norte-americano.

Enquanto a Califórnia tenta cobrir um rombo orçamentário de US$ 35 bilhões nos próximos 15 meses, legisladores e o governador Davis decidiram voltar sua atenção novamente a um imposto sobre as vendas na Internet.

O primeiro projeto de lei de tributação de vendas via Internet exigiria que a Califórnia se unisse a um grupo de 35 Estados e o Distrito de Colúmbia, que está trabalhando para ajudar Estados a tributar os vendedores localizados em locais distantes, incluindo os que operam online e por reembolso postal. (segue)

Reuters