As veias abertas do e-gov na América Latina

18/01/2003

Análise encomendada pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) sobre a situação dos 12 países do bloco sobre governo eletrônico mostra que os políticos desses países exercitaram um de seus melhores talentos: o de prometer, sem necessariamente cumprir. Essa é uma das conclusões do relatório elaborado por Eduardo Diniz, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, após pesquisa de campo entre os meses de maio e julho.

O trabalho teve três etapas: (1) levantamento de dados sobre infra-estrutura (números de telefones, computadores, internautas), (2) busca e análise dos planos ofi-ciais, no âmbito federal, para a criação do governo digital e (3) análise aprofundada de 125 sites relacionados as áreas social, econômica e institucional. A segunda parte são as promessas de políticas digitais e a terceira, os programas realizados. Um dos pressupostos era identificar justamente como os governos divulgam suas estratégias. “O que realmente decepciona é quando você vai ver o que de fato foi implementado”, analisa Diniz. Existe uma longa distância entre teoria e prática, por uma série de motivos, incluindo, com grande peso, a situação econômica dos países.

A capacidade de divulgação das propostas dos governos é um ponto crítico do levantamento. No Uruguai, por exemplo, percebe-se que existe uma política relativamente evoluída no que tange ao governo eletrônico. No entanto, não foram encontrados documentos oficiais. Esse é um caso no qual há iniciativas concretas, apesar de o governo ter pecado na divulgação das políticas. Convém esclarecer que esta é a exceção do estudo. A maioria dos países derrapa justamente pela postura oposta: planos que enchem os olhos, mas que não chegam a sair do papel.

Poucos países informam claramente de onde vai vir o recurso para concretizar as políticas de governo eletrônico. Nesse quesito, o Brasil é destaque, pois estabelece que o programa será subsidiado por recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações). Apesar disso, ao lado do México, é um dos que mais prometeu e não cumpriu, pois esbarrou na burocracia, ficou emaranhado no meio de processos licitatórios e de interesses externos sobre a adoção de uma ou outra plataforma tecnológica.

Uma das surpresas do estudo é a Colômbia, que apresentou um plano modesto, porém detalhado, que previa a elaboração de três relatórios de acompanhamento para levantar o que foi realizado, ou não, e quais os motivos. “Foi o país que chegou mais próximo dentro do que tinha prometido”, afirma Diniz.

O plano era dividido em três fases. A primeira, que estabelecia que todos os órgãos tivessem um site na Web, foi 100% concluída. A segunda etapa, que se referia às transações online, foi realizada por 49% dos sites, no tempo previsto. E a terceira, referente ao processo de contratações via internet, estava sendo montada, mas não havia sido ativada até o fechamento do estudo. O Chile também foi bem-sucedido, pois conseguiu chegar próximo das metas. Neste caso, o objetivo era mais ousado, até por conta da infra-estrutura do país ser bem melhor que a da Colômbia. (segue)