Site com dados sobre bens de políticos estréia no UOL

29/08/2006

Em 1998, quando concorria a outro cargo, um candidato a presidente em 2006 não registrou qualquer conta bancária na sua declaração de bens, ainda que já ostentasse, à época, mais de 20 anos de vida pública. Cassado e tornado inelegível nos anos 90, um agora aspirante à Câmara dos Deputados se elege vereador em outubro de 2004 e em junho de 2005 adquire um apartamento numa cidade turística famosa pelas baixas temperaturas, no mesmo condomínio onde possui outro apartamento. Um ex-prefeito que se elegeu e reelegeu deputado estadual declara em 2006 possuir um patrimônio menor do que em 1998, quando era empresário. Detalhe: dispõe de R$ 95.000,00 em espécie, segundo a lacônica lista enviada este ano à Justiça Eleitoral.

O site Políticos do Brasil, no UOL, resultado de uma vasta pesquisa realizada pelo jornalista Fernando Rodrigues ao longo de cinco anos, coloca à disposição do internauta um banco de dados que muitos políticos preferem ver inacessível. São milhares de declarações de bens dos candidatos majoritários e proporcionais de 1998, 2002 e 2006, acompanhadas de informações como o número do CPF dos políticos, seus gastos declarados nas campanhas de 1998 e 2002 e suas estimativas de gastos para 2006. 
 
No total, há informações (de todos os Estados e do Distrito Federal) sobre 2.177 candidaturas de 1998, sobre 2.376 nomes que concorreram em 2002 e sobre 20.134 candidatos que estão disputando a eleição de outubro próximo, nos cargos de presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputado federal, estadual e distrital. A publicação dos dados privilegiou os candidatos eleitos em 1998 e 2002, incluindo os nomes dos políticos derrotados apenas nos cargos de presidente, vice-presidente, governador e senador.

Acesso difícil nos Estados Fernando Rodrigues apresenta dados inéditos, obtidos nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, em 3.570 registros sobre o patrimônio declarado de candidatos eleitos, para todos os cargos, em 1998 e 2002. Para a eleição de 2006, por exemplo, o site do TSE disponibiliza desde julho as informações sobre os bens dos políticos em campanha e suas previsões de gastos. Mas o acesso aos documentos dos pleitos anteriores, apesar de público, era mais difícil. Não foram poucas as dificuldades enfrentadas pelo jornalista e pesquisador junto aos tribunais regionais. Um desembargador chegou a sugerir que, para a pesquisa avançar, todos os políticos eleitos no Estado, naquele ano, precisariam autorizar a divulgação dos dados. Outro tribunal promoveu uma sessão para votar se permitia ou não a publicação das informações que o próprio TSE declara de caráter público. A sessão acabou vetando o acesso, com base em excêntricos questionamentos sobre a identidade e os poderes do jornalista.

Vencidos os empecilhos como a falta de informatização e mesmo de regras claras, o banco de dados Políticos do Brasil está agora disponível num site de grande audiência. Com a seqüência de três eleições na mão, o eleitor pode fazer por conta própria, acessando no site os fac-similes das declarações de bens, a avaliação de como evoluíram os patrimônios dos candidatos nos últimos oito anos.

Para o jornalista, que é colunista do UOL desde 2000, o conhecimento de informações como o patrimônio declarado e o CPF do candidato é um direito do eleitor, e esta radiografia da vida política brasileira contribui para a transparência do processo eleitoral no país. Pela primeira vez, os eleitores e estudiosos terão acesso facilitado à informação dessa natureza sobre os políticos escolhidos para comandar o Brasil, afirma.

Rodrigues considera o conhecimento do CPF (Cadastro da Pessoa Física) do candidato uma ferramenta relevante para a hora de definir o voto. Sabendo esse número, que não é sigiloso, apenas difícil de ser obtido, o eleitor pode checar a situação dos candidatos a cargos públicos junto à Receita Federal e outros órgãos governamentais, ele sublinha, ressaltando que pendências na situação fiscal nem sempre são sinônimo de irregularidade.

Quatro modalidades de busca
Aos interessados em investigar a vida do provável candidato escolhido em 2006, ou em descobrir mais sobre os homens e mulheres merecedores de voto em 1998 e 2002, o site Políticos do Brasil oferece quatro modalidades de busca. Dá para procurar os nomes por ordem alfabética, por partido, por unidade da Federação e por cargo disputado. As quatro buscas são válidas para os anos de 1998, 2002 e 2006.
 
Bastam alguns minutos de cruzamento de dados – comece a busca pelos políticos que circulam no seu bairro, ou pelos mais famosos, ou pelos mais importantes – e as curiosidades ou estranhezas começam a se acumular. Há concorrentes a cargos majoritários com décadas de vida pública que aparentemente ainda não conseguiram adquirir a casa própria, a ser levada a sério a declaração oficial de bens. Em contrapartida, há também os donos de diversos imóveis, adquiridos em quatro ou oito anos. E há os que adaptam o valor dos bens a cada eleição.

Um ex-ministro que já foi deputado federal, por exemplo, reduziu o valor da mesma casa, no mesmo endereço, de R$ 80.000,00 em 1998 para R$ 54. 651,83 na declaração deste ano. Múltiplos fatores podem ter contribuído para a mudança que, apenas nesse item, subtraiu cerca de R$ 25.000,00 do patrimônio. Um incêndio, uma súbita desvalorização do bairro por conta da violência crescente nas cidades, mesmo um sismo no jardim pode ter abalado as estruturas da casa e desvalorizado o imóvel. Não se pode culpar os políticos brasileiros pela falta de incentivo à imaginação do eleitor.

A Lei Eleitoral não obriga os candidatos a atualizarem o valor de seus imóveis segundo os movimentos do mercado. O exemplo dado por um dos atuais candidatos a presidente, que desde 1998 aproxima o preço de seu apartamento ao divulgado pelas imobiliárias, é uma exceção à regra. A maioria prefere manter o antigo valor fiscal dos bens. Mansões ou coberturas dúplex com piscina em bairros nobres de capitais surgem nessas declarações de bens de 2006 como se equivalessem a um apartamento quarto-e-sala. Mas o eleitor sempre pode indagar por que interessa a alguns políticos ocultar a própria identidade, considerando que entre as identidades possíveis da vida pública está a de milionário. O perfil dos candidatos mais ricos merece a análise de Fernando Rodrigues no livro Políticos do Brasil (Publifolha, 424 páginas, R$ 39,90), que chega às livrarias juntamente com o lançamento do site.

O livro
A pesquisa do jornalista revela a concentração da riqueza também no meio político. Em 1998, entre os eleitos, 273 declararam possuir patrimônio superior a R$ 1 milhão. Apenas 18 políticos (1% do total) concentravam R$ 663 milhões de bens pessoais declarados, ou 38% do patrimônio total dos 1.780 eleitos naquele pleito. Fernando Rodrigues verifica que, quatro anos depois, a concentração que já era grande se acentuou: em 2002, os 18 políticos mais ricos (1%) passaram a abarcar 50% do patrimônio total dos eleitos.

Políticos do Brasil, o livro, se divide em seis capítulos: 1) Coleta de dados, metodologia e histórico de estudos correlatos; 2) O patrimônio dos políticos e sua evolução; 3) Os políticos e sua riqueza; 4) Perfil dos políticos do Brasil; 5) Os milionários e 6) A classe média entre os políticos e um caso para estudo (o mensalão). Os apêndices reproduzem tabelas utilizadas nas análises, com os nomes de todos os candidatos eleitos em 1998 e 2002, com cargo, partido, Estado, votação obtida e número do CPF.

No prefácio, Leôncio Martins Rodrigues, ex-professor da USP (Universidade de São Paulo) e da Unicamp (Universidade de Campinas), escreve que a democracia decorre do grau de vigilância que os governados possam exercer sobre os que governam: O controle do poder dos que têm o poder implica iluminar as áreas que todos os governantes preferem manter na obscuridade.

O autor da pesquisa que a partir de agora servirá de ponto de partida para várias outras pesquisas destaca uma frase de que gosta muito, promovida a epígrafe do volume: A luz do Sul é o melhor desinfetante, do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Louis Brandeis. Em tempos sombrios de denúncias de corrupção e desapontamentos de variada espécie, o histórico das despesas e das aquisições privadas que se sucedem às eleições serve como uma arma pacífica, de acesso doméstico, uma providencial lente de aumento para enxergar melhor as teclas da urna.

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