Santinhos eletrônicos começam a invadir e-mails de eleitores

06/07/2004

Os santinhos eletrônicos – spams com conteúdo eleitoral – começam a invadir a caixa postal de milhares de eleitores em todo o país. Como seus equivalentes off-line, sujam o ambiente e causam prejuízos econômicos aos destinatários das mensagens e outros envolvidos, como provedores de acesso à internet.

Segundo o especializado InfoGuerra, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que a publicidade eleitoral pela internet sofre as mesmas restrições que a realizada por outros meios, mas o órgão se resume à propaganda feita em páginas web e não por e-mail.

Também não toca na questão do spam eleitoral, mensagens eletrônicas que, além de conterem propaganda de candidatos, são enviadas sem a autorização de seus destinatários.

O prazo para propaganda eleitoral legalizada inicia em 6 de julho, e o descumprimento da norma pode resultar em multa entre R$ 21.282,00 e R$ 53.205,00 para o responsável pela divulgação e para o beneficiário, caso seja provado o conhecimento prévio deste. (segue)