Proibição de propaganda de banco na internet é sugerida

07/12/2004

O deputado Celso Russomanno (PP-SP) anunciou que apresentará um requerimento à Comissão de Defesa do Consumidor para que o Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) discuta a proibição de propagandas na TV que induzam o cidadão a fazer uso da Internet para realizar transações bancárias.

Ele, que é autor do requerimento para a audiência pública sobre as práticas lesivas ao consumidor pela Internet, informou ainda que a Comissão pretende elaborar um projeto específico para coibir esses crimes e práticas.

Russomanno se disse preocupado com o hábito do brasileiro de fazer transações bancárias – transferências e aplicações – pela Internet. Segundo ele, a população deveria evitar os sites bancários, pois freqüentemente são alvo de fraudes.

O deputado contou que um dos motivos que o levou a propor a audiência foi o fato de ter sido vítima de falso registro de um domínio com o seu nome na Internet.

Ele lembra que o registro do seu domínio dizia que era de uma empresa de venda de material escolar. No entanto, ao acessar o site, tratava-se de venda de produtos eróticos.

Russomanno revela que, depois de várias tentativas para obter o domínio, a empresa que registrou o site lhe ofereceu a compra da página eletrônica. O deputado enfatizou que não é o única vítima desse tipo de fraude, e citou como exemplo artistas como Dado Dolabela e Sheila Carvalho.

O diretor-regional do Instituto Brasileiro de Políticas e Direito do Consumidor (Brasilcon), Walter Moura, afirmou que a entidade está preocupada com a segurança do consumidor nas relações contratuais que são feitas via Internet. (segue)