Leilões online na mira da BSA

Os leilões online cada vez mais deixam de lado a liberdade geral vigente na internet para adotar regras de comercialização – até hoje, os objetivos principais para isso foram o combate às fraudes e barrar a oferta de produtos ofensivos ou chocantes, como por exemplo órgãos humanos e bebês. Agora, quem põe novas rédeas nestes sites é a Business Software Alliance. A BSA anunciou a criação de um novo modelo de práticas comerciais para os leilões online e outros prestadores de serviços na internet para combater a pirataria de software nestas páginas, proteger os consumidores de produtos sem procedência confirmada e preservar os direitos autorais dos fabricantes. A estratégia define que os sites de leilão adotem políticas que assegurem o cumprimentos dos direitos sobre a propriedade intelectual e criem medidas para manter os programas ilegais fora de suas páginas e métodos para identificar e bloquear vendedores que violem esta regra. Define, também, que os leilões online respondam rapidamente às mensagens de leilões infratores. Segundo a BSA, o MercadoLivre.com e o Arremate.com já aderiram às novas regras – que incluem ainda a divulgação de campanhas de educação e mensagens sobre direitos autorais em suas páginas. Renata Mesquita, do Plantão INFO

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