Internet torna-se porta de acesso à gestão pública

10/11/2003

Ricardo Rodrigues não vai mais pisar no barro. Morador do Jardim Panorama há 14 anos, na cidade de Ipatinga (MG), ele está comemorando a conclusão da pavimentação da rua Serra Borborema, local onde vive com sua família. Mas ao contrário de Rodrigues, a grande maioria dos 227 mil habitantes da cidade mineira quase nunca passa pela rua Serra Borborema. Muitos nem sequer sabem onde fica.

No entanto, se acessar o Portal do Cidadão, qualquer pessoa poderá ver que se trata de uma das muitas obras aprovadas no 13º Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (Compor) e que a pavimentação, iniciada em agosto deste ano, teve orçamento de R$ 26.651; e que a rua, com 75 metros de extensão, agora tem terraplanagem, base, sub-base, meio-fio e sarjeta.

Este é apenas um exemplo dos muitos projetos que o governo de Ipatinga vem desenvolvendo com seus cidadãos, e são iniciativas que contam com o apoio do acesso à internet. A cidade foi uma das primeiras do Brasil a adotar o orçamento participativo em sua gestão, um programa que tem por objetivo oferecer maior transparência administrativa no uso dos recursos públicos e na definição de políticas e obras, além de estreitamento no relacionamento com a sociedade.

Em várias assembléias, qualquer cidadão pode participar das discussões e aprovação do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento Municipal, sendo que, em cada região da cidade, é eleito um representante para abordar as reivindicações locais junto do governo. O processo, que teve início em 1989, passou por diversas fases de aprimoramento. Sua última grande mudança ocorreu há três anos, quando a rede mundial de computadores passou a fazer parte da iniciativa.

Lúcio Cruz dos Reis, um dos coordenadores do Portal do Cidadão e assessor de comunicação do governo municipal, lembra que, até então, só existia o site institucional da prefeitura. “Não havia interatividade com as pessoas, foi quando decidimos ver quais serviços poderíamos implantar e dar acesso pela rede; nossa idéia era criar mecanismos para atrair a participação popular”, diz ele.

O interesse pelo novo canal de comunicação foi aumentando conforme este passou a oferecer novas funcionalidades e serviços. Uma das principais mudanças implantadas a partir do acesso online foi a possibilidade de qualquer pessoa ter como apontar quais obras gostaria que fossem realizadas.

No dia 13 de setembro deste ano, qualquer um que acessasse o Portal do Cidadão poderia acompanhar ao vivo toda discussão do Compor para 2004. Pela tarde, assessores do governo, como o secretário de planejamento Walter Teixeira do Santos Júnior; o secretário de serviços urbanos e meio ambiente Francisco Lima, e a diretora do departamento de orçamento Andréa Lage, conversaram com internautas via chat. Pela rede foi feita a transmissão com áudio e vídeo para acessos de alta de velocidade; e de texto, para conexões discadas. (segue)

André Borges