Internet poderia ser usada em favor da democracia

08/04/2008

Mesmo sem uma definição sobre a disputa eleitoral deste ano, o tema eleições já começa a levantar polêmica. Um parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano utilizem as várias ferramentas da internet para conquistar o eleitor. De acordo com o documento, está vetada a publicação de blogs, a participação dos políticos no Second Life, o uso de e-mail marketing e telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como You Tube. O presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Fecomercio, Renato Opice Blum, defende que o assunto tenha uma resolução específica e que o uso da internet como instrumento de propaganda eleitoral está em pleno acordo com o conceito de democracia.

"É fundamental que fique claro o que é ou não permitido no uso das novas tecnologias. Se utilizada de forma sadia, sem exageros, a internet pode ser um instrumento da democracia, por meio do qual os eleitores podem conhecer melhor os candidatos, suas propostas e seu histórico de vida", esclarece Blum, que é especialista em direito eletrônico.

Vale ressaltar que o próprio TSE afirmou que as tecnologias poderiam até ser liberadas, se existisse alguma lei sobre o tema. A declaração reforça a necessidade de uma legislação que trate especialmente da internet e dos crimes eletrônicos.