Governo Lula priorizaria o software livre

Além de educação, saúde, habitação e emprego, a área de TI está recebendo mais atenção dos presidenciáveis. Para conhecer as propostas de cada um deles na área da Tecnologia da Informação, INFO está contatando as assessorias dos principais candidatos. O primeiro a falar foi Sérgio Rosa, que é o presidente da Proderj e assessor de TI do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o governo Lula priorizará a utilização de softwares livres como o Linux em todo o país. A intenção é estender a política que já existe em alguns locais governados pelo PT, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e as cidade de São Paulo e Recife. “A utilização de softwares livres nos dá maior conhecimento da tecnologia e segurança, porque os códigos são abertos”, afirma Sérgio Rosa. A proposta de abranger a utilização de sistemas abertos faz parte da política de desenvolvimento de softwares proposta pelo PT. Rosa defende que a produção de software é mais barata que a de hardware, gera empregos e desenvolve a mão-de-obra. “Podemos desenvolver produtos aqui dentro e não pagar royalties para utilizar somente produtos importados”. Mas os softwares proprietários serão descartados se Lula ganhar? De jeito nenhum, responde o assessor de TI do candidato Lula. “Também vamos precisar de produtos proprietários e, na hora de escolhê-los, daremos preferência para os nacionais”. Já na área de hardware, Rosa diz que o problema é bem maior, porque a instalação de uma fábrica de computadores, por exemplo, exige um investimento bem maior do que uma de software. Segundo ele, oito dos principais fabricantes de computadores e componentes, entre eles Dell, IBM, HP, Intel, Itautec Philco, Solectron e Acer, enviaram um documento com propostas para o candidato. Elas alertaram sobre a existência de um mercado cinza, que trabalha com produtos contrabandeados, paga menos impostos e conseqüentemente acaba praticando uma concorrência desleal. Os fabricantes pedem a redução dos impostos de importação cobrados pelo Brasil. Atualmente a taxa definida pelo Mercosul e praticada pelo Brasil é de 12% para componentes, 16% para circuitos e 28% para o equipamento montado. A proposta das empresas é antecipar para 2003 a redução das alíquotas prevista para 2005. Dessa forma a taxa passaria a ser de 2% para componentes, 12% para circuitos e 16% para o equipamento montado. Outro pedido desses fabricantes é que o Ministério da Fazenda torne mais transparentes os dados de importação. Rosa afirma que esta última reivindicação será atendida, mas que as demais ainda precisam ser negociadas com outros setores da indústria. A inclusão digital também está presente no programa de governo do PT. A proposta é de aumentar o número de usuários da internet, ampliando inicialmente o uso coletivo das máquinas. “Levar o computador para cada um dos usuários é totalmente inviável no curto prazo, por isso precisamos investir na utilização dos micros e da internet em centros comunitários”, diz o presidente da Proderj. As universidades também terão seus projetos mais bem aproveitados pelo governo do PT, diz Sérgio Rosa. Segundo ele, o antigo Conin, Conselho Nacional de Informática, será reativado para incentivar os debates e discussões entre trabalhadores, universidades, empresas, governo e ONGs. Silvia Balieiro, da INFO