Empresas poderão registrar marcas pela internet

03/04/2006

Para diminuir a burocracia, o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) lança em maio um formulário eletrônico para registro de marcas. Hoje, segundo o instituto, existem 600.000 pedidos de marcas e 130.000 pedidos de patentes ainda não-processados.

Segundo nota da Folha Online, com a migração exclusivamente pela internet, o diretor do INPI, Roberto Jaguaribe, disse esperar o número de pedidos de marcas na fila seja reduzido para 100.000. Já os pedidos de patentes ainda não têm data marcada para migrar para a web.

Para o usuário, a expectativa com a simplificação do sistema é de redução do tempo de espera dos atuais 70 meses para 12 meses.

No ano passado, o INPI registrou 50.000 pedidos de marcas processados. “Ainda neste ano, esse número deve subir para 150 mil”, disse Jaguaribe. O instituto também está aumentando o número de profissionais. Hoje são 105 examinadores, mas deve superar os 400 com a realização de concursos.

O cadastro será gratuito. Segundo o INPI, a partir de maio, ao acessar o site do instituto, o usuário vai ganhar senha e login e receberá uma guia de recolhimento para pagar em banco. Depois disso, poderá efetuar o pedido de registro pelo site.

Quando for feita a mudança de sistema também para patentes, a expectativa é que os pedidos processados sejam elevados dos atuais 14.000 para 35.000 ao ano. “O objetivo do instituto é baixar de nove para seis anos o tempo de espera e depois para cinco. A média internacional é de seis anos”.

Fonte: PEGN