Controle mundial da internet retorna à pauta da ONU

08/03/2004

Um debate entre interesses de livre mercado e governamentais para a definição de políticas futuras para a internet vai ser retomado nesta semana semana durante reunião de representantes das Nações Unidas e da organização que atualmente versa as leis da Web, a americana Icann.

Durante os últimos nove meses, cresceu um movimento dentro das Nações Unidas para resolver alguns dos aspectos menos louváveis da internet: as torrentes de spam, crimes eletrônicos e exclusão digital.

A ONU em dezembro escolheu a União Internacional de Telecomunicações (ITU) para criar um plano para resolver os problemas e que deve incluir opiniões de governos do mundo em desenvolvimento, que reclamam serem ignorados pela atual governança da Internet.

Mas ao assumir o trabalho, a ITU vai topar de frente com a única entidade reguladora que a Web já teve: a International Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann).

A Icann supervisiona atualmente o sistema de endereços da internet que vincula os nomes de domínio que as pessoas conseguem lembrar aos números correspondentes a cada computador que hospeda páginas da Web. A entidade também ajuda a resolver disputas em torno de nomes de domínio.

Por agora, a Icann e a ITU minimizam a crescente rivalidade, afirmando que estão engajadas em um diálogo aberto sobre cooperação para levar a Internet a uma nova era. Porém, as diferenças entre os grupos são grandes.

Por sua formação, a Icann prefere uma abordagem mais voltada para interesses corporativos. A entidade sustenta que os interesses do mercado, e não dos governos, é a melhor maneira para fomentar o crescimento da Web.

Durante um encontro da ONU realizado em dezembro sobre a internet, delegados da África, Oriente Médio e Leste Europeu rejeitaram a idéia ao afirmarem que ela agrava a exclusão digital. “Os governos ainda percebem isso como um problema”, disse hoje o conselheiro da ITU Robert Shaw.

Shaw afirmou que a Internet cresceu de maneira muito complexa para que se possa ignorar a necessidade de cooperação governamental internacional no combate ao spam, crime digital e na proteção às liberdades civis e privacidade dos indivíduos, temas que a Icann nunca pretendeu por o dedo. (segue)

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