Banco Santander é autuado pelo Procon por ter site desatualizado

05/07/2004

A Fundação Procon-SP, órgão ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizou entre os dias 02 e 16 de junho, fiscalizações em 10 bancos nos bairros Centro, Paulista, Santana e Aclimação do município de São Paulo. Os bancos pesquisados foram HSBC, Banespa, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Nossa Caixa, ABN Amro-Real e Unibanco.

De acordo com informações divulgadas pelo Procon-SP, o banco Santander foi autuado como instituição financeira por não disponibilizar a tabela atualizada e correta das tarifas cobradas pelo banco na Internet – as informações passadas ao consumidor eram do ano de 2002.

Os fiscais da Fundação encontraram divergências entre os valores das tarifas disponibilizadas na rede e aquelas afixadas nas agências. Isso fere tanto o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, quanto a resolução do BC 2.303/96. O erro é considerado grave, visto que na agência, a informação incorreta de tarifas significa que o valor ou tarifa contratada pelo consumidor era maior que a ofertada. (segue)